Diretrizes de Tecnologia da Informação para o uso do Moodle

1- Objetivos

Normatizar a utilização e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) do Moodle dentro do Instituto Federal de São Paulo - Campus Jacareí, bem como instruir as boas práticas de utilização da plataforma.

2 - Acesso

1. O acesso ao sistema requer conexão com a internet. É de responsabilidade do usuário a organização de seu cronograma pessoal para utilização do Moodle em computadores com acesso a internet;

2. O acesso ao Moodle será realizado mediante o login/usuário e senha;

3. A senha deverá estar em consonância com a política de senhas vigente no IFSP;

4. O login/usuário é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do usuário a guarda de suas credenciais de acesso;

5. É vedada aos usuários criar falsa identidade ou assumir, de qualquer maneira, a identidade de terceiros;

6. A alteração da senha de acesso, caso o login/usuário não seja por meio do SUAP, é realizada diretamente no Moodle;

7. Poderão acessar o Moodle:

   1. Alunos do campus matriculados e frequentantes dos cursos do campus que utilizem a plataforma;

   2. Professores do campus que lecionem disciplinas que utilizem a plataforma; e

   3. Servidores com perfil autorizados.

8. O acesso a novos servidores administrativos deve ser solicitado mediante abertura de chamados no sistema de suporte.

3 - Do conteúdo

1. Todo conteúdo incluído no Moodle é de responsabilidade do usuário;

2. O conteúdo a ser disponibilizado por qualquer um dos meios fornecidos pelo Moodle (arquivos, textos, fóruns, etc) não poderá, em hipótese alguma:

   1. Difamar, ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;

   2. Incentivar a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo;

   3. Prejudicar os servidores de rede ou usuários e terceiros através da disponibilização de programas maliciosos;

   4. Infringir direitos de terceiros, sejam imagens, áudio, fotografias, vídeos, softwares ou qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo leis de direitos autorais, marcas ou patentes;

   5. Enviar ou divulgar mensagens de conteúdo falso ou exagerado que possam induzir a erro o seu receptor;

   6. Inserir endereços eletrônicos (links) que direcionem para páginas impróprias e/ou que violem as legislações vigentes;

   7. Incluir propagandas políticas ou comerciais de terceiros sem a realização de processos e trâmites legais;

3. O conteúdo deve estar em consonância com a legislação vigente, destacando-se:

   1. Lei dos Direitos Autorais Nº 9.610 Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm >

   2. Capítulo II (Dos Direitos da Personalidade) do Código Civil, Artigo 20º Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm >

   3. Lei da Acessibilidade Nº 10.098 Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm >

4. Será de responsabilidade dos usuários incluir os conteúdos com antecedência. A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)  não se responsabiliza por perda de prazos devido a janelas de manutenção ou interrupções não programadas no serviço;

5. Para preservar o bom funcionamento do servidor, os conteúdos inseridos serão removidos ao término do período letivo ou durante as janelas de manutenção;

4 - Armazenamento de Arquivos

1. Os arquivos serão armazenados somente no período letivo vigente de utilização do Moodle. Salvo exceções previamente formalizadas e aprovadas junto à CTI;

2. O limite de tamanho de arquivos a serem disponibilizados será definido conforme a disponibilidade de disco rígido dos servidores de rede do campus. A plataforma Moodle informa o tamanho do arquivo permitido durante o envio;

   1. Os docentes que quiserem disponibilizar arquivos maiores que o suportado na plataforma, devem:

      1. Utilizar a nuvem do IFSP para arquivos que não sejam de vídeo;

      2. Utilizar os serviços da RNP para hospedagem de videoaulas;

3. Será de responsabilidade dos usuários o envio prévio dos arquivos. A CTI não se responsabiliza por perda de prazos devido a janelas de manutenção ou interrupções não programadas no serviço;

5 - Gestão das Disciplinas/Cursos

1. A CTI não administrará cursos e/ou disciplinas. Assim, os itens abaixo relacionados deverão ser tratados diretamente com as coordenadorias e/ou professores responsáveis:

   1. Reabertura de prazos;

   2. Problemas com recebimento de notas;

2. A divisão de Turmas só poderá ser solicitada pelo Diretor Adjunto Educacional (DAE) e/ou Coordenador do Curso.

6 - Dados cadastrais

1. As alterações de dados cadastrais são solicitadas da seguinte forma:

   1. E-mail: o usuário acessa o Moodle e modifica seu e-mail;

   2. Dados pessoais: o usuário comparece à CTI munido de documento de identificação com foto solicitando as alterações.

2. Caso o login utilizado seja por meio do SUAP, o procedimento de alteração de senha será realizada por meio do referido sistema clicando AQUI;

7 - Manutenção

1. Todas as manutenções programadas serão divulgadas no portal do campus. As manutenções que podem interferir na disponibilidade são:

   1. Manutenções na plataforma Moodle;

   2. Manutenções nos servidores de rede do campus;

   3. Manutenções no serviço de internet do campus;

   4. Manutenções nas instalações elétricas do campus.

8 - Suporte

1. A correta utilização do sistema é de completa responsabilidade dos usuários;

2. O suporte será realizado apenas durante o horário de atendimento da CTI, disponível no portal do campus;

3. O suporte técnico é referente a publicação de avisos, auxílio e/ou explicação e à disponibilidade do sistema, limitando-se à continuidade dos serviços disponibilizados;

4. Não será provido ambiente especial de provas em laboratórios. Ao aplicar provas utilizando o sistema Moodle, o docente será responsável por monitorar seus alunos e impedir o acesso a outras páginas da internet;

9 - Backup - Cópia dos arquivos

1. A CTI não realizará backup de arquivos e conteúdos inseridos no Moodle;

2. Compete, exclusivamente ao docente, realizar e manter backup da disciplina, bem como dos arquivos e conteúdos inseridos no Moodle;

3. Caso o docente necessite da restauração de backup, a solicitação deverá ser realizada mediante abertura de chamado no sistema de suporte da CTI com a disponibilização do arquivo de backup;

4. O prazo para restauração do backup será de quinze dias úteis;

10 - Extensões

1. Não serão instaladas extensões no Moodle. Salvo exceções que, de fato, façam jus e sejam aprovadas;

2. A instalação de extensões aprovadas devem ser requisitadas pelo Diretor Geral (DRG) ou Diretor Adjunto Educacional (DAE) ou Coordenador de Curso;

3. As extensões devem ser gratuitas e compatíveis com a versão utilizada do Moodle;

4. Devem possuir comunidade ativa de desenvolvedores e suporte;

5. Devem ser solicitadas através da abertura de chamado no sistema de chamados do campus;

6. Extensões que impeçam a atualização do Moodle serão removidas.

11 - Segurança e Privacidade

1. A CTI não solicita senhas, não coleta nem compila dados de identificação pessoal para divulgação ou venda a terceiros para quaisquer fins;

12 - Disponibilidade

1. A plataforma Moodle estará condicionada às instalações físicas do campus, disponibilidade de orçamento para melhorias da infraestrutura e continuidade de serviços externos (energia elétrica, internet).