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Progressão funcional por desempenho - Docente
A progressão funcional por desempenho é a passagem do servidor docente para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe. Ocorre exclusivamente mediante avaliação de desempenho individual do docente, após o cumprimento do interstício de 24 meses de efetivo exercício em cada nível pelo docente. Consulte o Comunicado 13/2019 - CPPD-GAB-RET sobre os novos...
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Última atualização em 19/06/2023, 17h16
- publicado
- 19/06/23
- 17h15
Documento Eletrônico / Requerimento / Processo - SUAP
Qual a diferença entre Documento Eletrônico, Requerimento e Processo Eletrônico no SUAP? O Documento Eletrônico é utilizado como se fosse realizado o preenchimento de um...
- não publicado
- 19/06/23
- 16h52
Concessões de ausência
Lei 8112/90: Das Concessões Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I - por 1 (um) dia, para doação de...
- não publicado
- 16/06/23
- 09h39
Concessão de Carga Horária para Autocapacitação
Trata-se de concessão de carga horária semanal de trabalho exclusiva para a realização de cursos de qualificação profissional aos servidores técnico-administrativos, conforme...
- não publicado
- 16/06/23
- 09h53
Eleição
Conforme disposto no Art. 98 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus...
- não publicado
- 16/06/23
- 09h37
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