Comprovação de Vacinação | Justificativa Impossibilidade de Imunização | Termo de Apresentação de Testes

PORTARIA NORMATIVA N.º 37/2022 - RET/IFSP

Servidor deve criar um Processo Eletrônico:

• Interessados: próprio servidor
• Tipo de Processo: Pessoal: Saúde - Outros (especificar no campo assunto)
• Assunto: 
  • Comprovante de Vacinação ou
  • Justificativa Impossibilidade de Imunização ou
  • Termo de Apresentação de Testes
• Nível de Acesso: Privado
• Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
• Setor de Criação: setor de exercício do servidor
• Salvar 
• Upload de Documento Externo para anexar:
  • Comprovante de Vacinação ou
  • Atestado Médico justificando contraindicação  + Teste RT-PCR ou Antígeno ou
  • Termo de Apresentação de Testes + Teste RT-PCR ou Antígeno
• Encaminhar para Chefia Imediata

Chefia Imediata deve receber e encaminhar o processo para CGP-JCR com o despacho "Ciente conforme orientações da Portaria Normativa nº 37/2022.".