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Averbação/desaverbação de Tempo de Contribuição

Publicado: Sexta, 16 de Junho de 2023, 09h27 | Última atualização em Sexta, 16 de Junho de 2023, 09h29 | Acessos: 446

Para solicitar a Averbação do Tempo de Contribuição:

Servidor deve criar um Documento Eletrônico no SUAP:

  • Tipo do Documento: Requerimento
  • Modelo: Averbação de Tempo de Contribuição e Períodos de Tempo para Averbação
  • Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição
  • Salvar
  • Editar - Texto (o item 'Períodos para Averbação de Tempo de Contribuição' deverá ser preenchido somente se existirem períodos concomitantes)
  • Salvar e Visualizar
  • Concluir
  • Assinar - Com Senha
  • Definir Identificador
  • Assinar Documento
  • Finalizar Documento

Posteriormente deve-se criar um Processo Eletrônico:

  • Interessados: próprio servidor
  • Tipo de Processo: Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
  • Assunto: Averbação de Tempo de Serviço
  • Setor de Criação: setor de exercício do servidor
  • Salvar
  • Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
  • Adicionar ao requerimento
  • Upload de Documento Externo (para adicionar a Certidão de Tempo de Contribuição e outros documentos comprobatórios)
  • Encaminhar (sem despacho) para CGP-JCR

Obs: Informações para solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) ao INSS:

CNPJ de Destino: 10.882.594/0001-65
Número de Matrícula no RPPS: é o número SIAPE
Cargo no RPPS: é o nome do cargo
Comprovante de Vínculo: enviar o contracheque

 A via original da Certidão de Tempo de Contribuição deverá ser entrega no campus para arquivamento na pasta funcional.

 

Para solicitar a Desaverbação de Tempo de Contribuição

Deverá ser aberto Processo Eletrônico via SUAP, juntando ao processo formulário (requerimento) específico, justificando o motivo da desaverbação, e aguardar o trâmite interno.

Fonte: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/132-assuntos/gestao-de-pessoas/gestao-de-pessoas-botao/procedimentos/perguntas-frequentes/2187-averbacao-de-tempo-de-contribuicao-e-desaverbacao .

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