Coordenadoria de Gestão de Pessoas


Equipe: 

Maria Lúcia Cândido Coordenadora da CGP luciacandido@ifsp.edu.br
Renata O. Parnaíba Assistente em Administração renata.oliveira@ifsp.edu.br
Silvana O. Silva Tec. Gestão de Rec. Humanos silvana.silva@ifsp.edu.br

Telefone: (12) 2128-5227

e-mail: rh.jcr@ifsp.edu.br

Formulários e Requerimentos

Formulário de Alteração de Férias
Formulário de Programação de Férias
Formulário de Auxilio Transporte
Formulário de Retribuição por Titulação – RT
Formulário de Justificativa de Faltas e Atrasos – Ponto Eletrônico
Formulário de Horário de Trabalho
Formulário de Substituição
Protocolo de Entrega de Atestado de Saúde Ocupacional
Requerimento de Incentivo à Qualificação
Requerimento de Progressão à Capacitação

Ressarcimento à Saúde

Têm direito ao “Ressarcimento de assistência à saúde” os servidores ativos, inativos, seus dependentes e os pensionistas que tenham Plano de Assistência à Saúde Suplementar, contratado diretamente pelo servidor, e que atenda às exigências contidas no termo de referência básico, do anexo da Portaria Normativa SRH nº 05, de 11/10/2010 (artigo 27). Trata-se de um “auxílio indenizatório”, pago mensalmente de acordo com a tabela de Participação per capita do Governo Federal no custeio da saúde dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. 

O requerimento de ressarcimento à saúde deverá ser entregue impreterivelmente até o 5º dia útil do mês, devidamente preenchido, mês a mês e com cópia do boleto e do comprovante de pagamento vigente na CGP do Câmpus.

Requerimento de Ressarcimento a Saúde
Portaria Normativa 05
Anexo da Portaria Normativa 05 – Reajuste de Valores 13/01/2016

Diárias e Passagens

Este espaço é destinado à disponibilização de documentos referentes ao uso de diárias e passagens, bem como a prestação de contas.

Manual do SCDP – 2016 
Formulário – Solicitação de Diárias e Passagens – JCR
Formulário – Relatório de Viagem Nacional
Formulário – Bilhetes e Passagens

Legislação sobre Gestão de Pessoas e outras

Lei 8112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Federais
Lei 12772/12 – Plano de Carreira dos Servidores Docentes
Lei 11091/05 – Plano de Carreira do TAE
Portaria 5384/14 – Jornada de Trabalho do TAE
Resolução 1037/13 – Regulamento para Atividades Docentes Esporádicas
Resolução 112/14 – Regulamento de Atribuição Docente
Resolução 690/12 – Autocapacitação do TAE 

Resolução 108/15 – Regulamento Atribuição CAAD – Comissão para Avaliação de Atividade Docente
Resolução 109/15 – Regulamento de Atribuição de Atividade Docente

RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências

Comunicado CPPD 02/2014 – Fluxo para Solicitação e Avaliação da RSC
Resolução 80/2014 – Aprovação do Regulamento da RSC
Resolução 131/2014 – Referenda o Regulamento da RSC