Coordenadoria de Gestão de Pessoas


Equipe: 

Maria Lúcia Cândido Coordenadora da CGP luciacandido@ifsp.edu.br
Renata O. Parnaíba Assistente em Administração renata.oliveira@ifsp.edu.br
Rafael S. P. da Conceição  Tec. Gestão de Rec. Humanos rafael.peres@ifsp.edu.br

Telefone: (12) 2128-5227

e-mail: rh.jcr@ifsp.edu.br

Formulários e Requerimentos

Formulário de Alteração de Dados Bancários

Formulário de Alteração de Férias
Formulário de Programação de Férias
Formulário de Interrupção do Gozo de Férias
Formulário de Auxilio Transporte
Formulário de Retribuição por Titulação – RT
Formulário de Justificativa de Faltas e Atrasos – Ponto Eletrônico
Formulário de Horário de Trabalho
Formulário de Substituição
Protocolo de Entrega de Atestado de Saúde Ocupacional
Requerimento de Incentivo à Qualificação
Requerimento de Progressão à Capacitação

Requerimentos Diversos

Ressarcimento à Saúde

Têm direito ao “Ressarcimento de assistência à saúde” os servidores ativos, inativos, seus dependentes e os pensionistas que tenham Plano de Assistência à Saúde Suplementar, contratado diretamente pelo servidor, e que atenda às exigências contidas no termo de referência básico, do anexo da Portaria Normativa SRH nº 05, de 11/10/2010 (artigo 27). Trata-se de um “auxílio indenizatório”, pago mensalmente de acordo com a tabela de Participação per capita do Governo Federal no custeio da saúde dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. 

Conforme o Comunicado 004/2017 DAP, a partir de maio de 2017, o ressarcimento à saúde será automático, a comprovação de quitação do plano de saúde será anual e deverá ser feita, unicamente, no mês de abril dos anos seguintes, abrangendo o interstício entre maio do ano anterior a abril do ano corrente na data da entrega.

Requerimento de Ressarcimento à Saúde

Comunicado 04-2017 DAP
Portaria Normativa 05
Anexo da Portaria Normativa 05 – Reajuste de Valores 13/01/2016

Diárias e Passagens

Este espaço é destinado à disponibilização de documentos referentes ao uso de diárias e passagens, bem como a prestação de contas.

Manual do SCDP – 2016 
Formulário – Solicitação de Diárias e Passagens – JCR
Formulário – Relatório de Viagem Nacional
Formulário – Bilhetes e Passagens

Legislação sobre Gestão de Pessoas e outras

Lei 8112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Federais
Lei 12772/12 – Plano de Carreira dos Servidores Docentes
Lei 11091/05 – Plano de Carreira do TAE
Portaria 5384/14 – Jornada de Trabalho do TAE
Resolução 1037/13 – Regulamento para Atividades Docentes Esporádicas
Resolução 112/14 – Regulamento de Atribuição Docente
Resolução 690/12 – Autocapacitação do TAE 

Resolução 108/15 – Regulamento Atribuição CAAD – Comissão para Avaliação de Atividade Docente
Resolução 109/15 – Regulamento de Atribuição de Atividade Docente

RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências

Comunicado CPPD 02/2014 – Fluxo para Solicitação e Avaliação da RSC
Resolução 80/2014 – Aprovação do Regulamento da RSC
Resolução 131/2014 – Referenda o Regulamento da RSC